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O Leis Compiladas é uma ferramenta desenvolvida pela Imppactmidia Desenvolvimento e Tecnologia para organizar e padronizar a apresentação de documentos legais (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, portarias e outros), disponibilizando-os via internet, através da qual o usuário pode realizar consultas, emitir listagem dos documentos encontrados e visualizar o documento em seu formato original ou digitado. Um trabalho que visa essencialmente a transparência dos trâmites legais gerenciados pelos órgãos públicos, como Prefeituras e Câmaras Legislativas, dando ao cidadão um acesso facilitado e rápido aos documentos referentes.

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16/08/2016 as 17h00 - Portaria 459 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104843/2014

11/08/2016 as 17h00 - Portaria 154 de 2016 pmiuna Gestão

Torna público o 1º resultado provisório de apuração da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura de Iúna

11/08/2016 as 17h00 - Portaria 449 de 2016 pmiuna gabinete

Conceder a licença para campanha eleitoral concedida ao servidor DENIS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, através da Portaria Municipal nº 360/2016

09/08/2016 as 17h00 - Portaria 446 de 2016 pmiuna gabinete

Nomear servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

08/08/2016 as 17h00 - Portaria 444 de 2016 pmiuna gabinete

Altera função gratificada a servidor e dá outras providências.

08/08/2016 as 17h00 - Portaria 445 de 2016 pmiuna gabinete

Altera cargo de servidor nomeado em comissão dá outras providências.

05/08/2016 as 17h00 - Decreto 061 de 2016 iuna

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do bingo beneficente em favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi e dá outras providências.

05/08/2016 as 17h00 - Decreto 062 de 2016 iuna

Permitir o uso das dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir em favor do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para realização de convenção partidária, no dia 05 de agosto de 2016 a partir das 19 horas.

05/08/2016 as 17h00 - Portaria 428 de 2016 pmiuna gabinete

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

04/08/2016 as 17h00 - Portaria 427 de 2016 pmiuna gabinete

Desligar o servidor João Maria da Silveira, ocupante do cargo de motorista tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.

03/08/2016 as 17h00 - Decreto 059 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

03/08/2016 as 17h00 - Decreto 060 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

02/08/2016 as 17h00 - Portaria 419 de 2016 pmiuna gabinete

Reduz a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, em duas horas, para que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu-MG.

02/08/2016 as 17h00 - Portaria 422 de 2016 pmiuna gabinete

Conceder extensão de carga horária de servidor do magistério e dá outras providências.

02/08/2016 as 17h00 - Portaria 423 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 3857/2015.

02/08/2016 as 17h00 - Portaria 424 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 2305/2015.

02/08/2016 as 17h00 - Portaria 425 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103718/2014.

02/08/2016 as 17h00 - Portaria 426 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103718/2014.

01/08/2016 as 17h00 - Portaria 414 de 2016 pmiuna gabinete

Dispõe sobre a redução de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências.

01/08/2016 as 17h00 - Portaria 415 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 104672/2014.

01/08/2016 as 17h00 - Portaria 416 de 2016 pmiuna gabinete

Exonerar a servidora Marina Werner Heringer Vieira do cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.

01/08/2016 as 17h00 - Portaria 417 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104008/2014.

01/08/2016 as 17h00 - Portaria 418 de 2016 pmiuna gabinete

Desligar a servidora Renilda de Oliveira da Silva ocupante do cargo efetivo de Servente, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.

01/08/2016 as 17h00 - Portaria 420 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°3201/2015.

01/08/2016 as 17h00 - Portaria 421 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 4076/2015.

28/07/2016 as 17h00 - Portaria 146 de 2016 pmiuna gestao

Designar a servidora Andrea da Fonseca Ribeiro para acompanhamento do processo 102181/2014, contrato 087/2014.

28/07/2016 as 17h00 - Portaria 147 de 2016 pmiuna gestao

Designar servidor para acompanhar contrato.

28/07/2016 as 17h00 - Portaria 148 de 2016 pmiuna gestao

Designar servidor para acompanhar contrato.

28/07/2016 as 17h00 - Portaria 412 de 2016 pmiuna gabinete

Conceder extensão de carga horaria a servidores do magistério e dá outras providências.

28/07/2016 as 17h00 - Portaria 413 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 1515/2015.

27/07/2016 as 17h00 - Portaria 411 de 2016 pmiuna gabinete

Fica exonerado o seguinte servidor do cargo comissionado adiante especificado Coordenador Administrativo do Polo UAB Eliane Cristina Oliveira Rodrigues

27/07/2016 as 12h37 - Portaria 410 de 2016 pmiuna Gabinete

Nomeia os seguintes servidores para os cargos comissionados adiante especificados Coordenador da Defesa Civil Pollyane Andrade Cezar DalRio e Coordenador de Cumprimento de Agenda Oficiala Jaqueline soares de Oliveira

26/07/2016 as 17h00 - Portaria 144 de 2016 pmiuna gestao

Localizar a servidora Maria Isabel Ferreira da Costa, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

25/07/2016 as 17h00 - Decreto 058 de 2016 iuna

Substitui membro Conselho dos Royalties.

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 400 de 2016 pmiuna gabinete

Desligar a servidora Glória das Virgens Andrade do cargo de Servente, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 401 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1171/2015.

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 402 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104345/2014.

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 403 de 2016 pmiuna gabniete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103813/2014.

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 404 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1642/2014.

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 405 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°102686/2014

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 406 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°103676/2014.

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 407 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°104405/2014.

25/07/2016 as 17h00 - Portaria 409 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n°1673/2014

22/07/2016 as 17h00 - Decreto 057 de 2016 iuna

Define provisoriamente horário de expediente, e dá outras providências.

21/07/2016 as 17h00 - Decreto 056 de 2016 iuna

Aprova o loteamento urbano denominado Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues e dá outras providências.

21/07/2016 as 17h00 - Portaria 142 de 2016 pmiuna gestao

Designar a servidora Sílvia Florindo de Freitas para acompanhamento como fiscal de contrato, referente ao processo 1730/2016.

21/07/2016 as 17h00 - Portaria 143 de 2016 pmiuna gestao

Designar o servidor Cristiano Alves Ricarte para acompanhamento como fiscal do processo n° 2169/2016.

19/07/2016 as 17h00 - Decreto 054 de 2016 iuna

Substitui Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil.

19/07/2016 as 17h00 - Decreto 055 de 2016 iuna

Permitir o uso das dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, em favor das igrejas evangélicas do Município de Iúna-ES para evento religioso, em comemoração ao dia da consciência evangélica.

18/07/2016 as 17h00 - Portaria 397 de 2016 pmiuna gabinete

Prorrogar por sessenta dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo n° 103196/2014.




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